Nos últimos 10 anos vem crescendo o número de países que estão mudando sua postura jurídica em relação ao usuário de drogas. O novo modelo de política adotado por eles se baseia na descriminalização, ou seja, eliminar a penalização dos usuários de drogas. Esta nova política deixa clara a ineficácia da adoção de uma postura opressora em relação aos usuários de drogas.
Um relatório publicado recentemente pelo Realese sobre leis de drogas avalia os impactos nos 21 países que adotaram alguma forma de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A conclusão foi que o modelo opressor tem pouco ou nenhum resultado sobre a redução do uso de entorpecentes e ainda leva ao aumento da população carcerária.
O relatório “A revolução silenciosa: políticas de descriminalização de drogas praticadas pelo mundo” mostra que essa nova política foi adotada por vários países, entre eles Bélgica, Estônia, Austrália, México, Uruguai, Holanda e Portugal. Mesmo que esses países possuam diferentes aspectos geo-econômicos e sociais, a descriminalização traz benefícios ao amparar um maior numero de usuários de drogas no sistema de saúde, reduzir os custos carcerários e evitar os danos sociais ao indívíduo que é encarcerado.
Os dados da Austrália mostraram que a descriminalização tem consequências positivas na vida do usuário. Ao comparar o resultado entre os indivíduos considerados processados por posse de maconha, com os que receberam um tratamento não-criminal, verificou-se que os que sofreram sanções penais se tornam propensos a retornar ao sistema de Justiça Criminal.
Para conhecer as particularidades das politicas de drogas de cada um desses 21 países e familiarizar-se com esta revolução silenciosa, clique no link e leia a pesquisa na íntegra.